tinuaram sendo os ministros de D. João v, mas á medida que o rei foi caindo na cachexia ou atáxia, pelo abuso dos prazeres, oppoz-se ao partido jesuitico do paço o partido de Frei Gaspar da Encarnação. O ataque ao systema pedagogico jesuitico, iniciado em 1547 por Luiz Antonio Verney no Verdadeiro Methodo de Estudar, deve considerar-se como patrocinado por influencias superiores. Desde 1741, em que D. João v enfermou com a paralysia, ficou o governo nas mãos da rainha; e depois do seu fallecimento, em 31 de julho de 1750, a rainha austriaca fez com que seu filho não se entregasse á influencia dos Jesuitas, nem tampouco á do augustiniano D. Gaspar da Encarnação, indicando-lhe como homem competente para a governação Sebastião José de Carvalho e Mello, cujas doutrinas regalistas apprendera em Vienna de Austria. No reinado de D. José o energico ministro, possuido das idéas economicas que agitavam o seculo simultaneamente com o desenvolvimento da industria, ataca de frente os Jesuitas no que elles tinham de mais interesse, o seu commercio colonial, o confessionario, o ensino publico,―e por ultimo envolveu-os n'uma conspiração de supposto regicidio, expulsando-os de Portugal. A iniciativa de destituição da Companhia de Jesus, facto caracteristico da grande convulsão do seculo XVIII, cabe a Portugal, que estivera acorrentado ao seu jugo. Tres factos fundamentaes concorreram para a crise final, prevista de longe pelos mais atilados espiritos, a Revolução franceza. São penetrantissimas as palavras de Comte: O primeiro e o mais decisivo foi seguramente a memoravel abolição dos Jesuitas, começada no paiz mesmo onde a politica retrograda organisada sob a sua influencia devia estar o mais profundamente enraizada, e completada pela sancção solemne do proprio poder que uma tal politica tendia a restabelecer na sua antiga supremacia europêa. Nada podia, indubitavelmente, melhor caracterisar a irrevogavel caducidade do antigo systema social do que esta cega destruição da unica potencia susceptivel de a retardar, em um certo gráo, na sua imminente declinação. Um tal acontecimento, o mais capital, sob todos os aspectos, que succedeu, no Occidente, depois do Protestantismo, era tanto menos equivoco que elle se effectuava assim sem nenhuma participação directa da philosophia negativa, que com uma apparente indifferença se limitava a contemplar o jogo espontaneo das mesmas animosidades interiores, d'onde por toda a parte tinha resultado, sob a primeira phase, a decomposição politica do catholicismo, quer segundo o sombrio instincto dos reis contra toda a independencia sacerdotal, quer em consequencia da incuravel repugnancia dos diversos cleros nacionaes para com toda a direcção verdadeiramente central. O systema da resistencia retrograda, tão penosamente elaborado sob a segunda phase, mostrou-se desde logo por tal modo arruinado, que as suas mais indispensaveis condições tinham cessado de serem sufficientemente comprehendidas pelos principaes poderes destinados a n'ella cooperarem, e que, sob os cegos impulsos de frivolas rivalidades intestinas, se deixavam arrastar a quebrarem elles proprios o laço mais essencial da sua commum opposição á emancipação universal.» 1 Se a extincção dos Jesuitas em França, pelo duque de Choiseul em 1764, não fosse antecedida pela iniciativa de Pombal em 1759, poder-se-ia inferir que era uma consequencia d'aquella elaboração fervente de idéas que agitava os espiritos em Paris, que era então como a capital pensante da Europa; mas partindo de Portugal, do paiz mais ferrenhamente catholico e mais longamente governado pelos Jesuitas, a arrojada iniciativa torna-se um symptoma profundo da decomposição do regimen catholico-feudal, que os grandes ministros continuaram nas temerarias aspirações reformadoras sob o impulso theorico das doutrinas economicas. A gloria do marquez de Pombal está em pertencer a esta suprema phalange dos grandes ministros como Colbert e Turgot, Aranda e Campomanes, que determinaram o segundo symptoma percursor do grande abalo revolucionario. Comte define-o com precisão: Quanto ao segundo symptoma precursor, resultou pouco tempo depois do primeiro, do grande ensaio de reformas tão vamente tentado sob o celebre ministro Turgot, cujo inevitavel abortamento veiu fazer unanimemente sobresahir, quer a necessidade de innovações mais radicaes e mais extensas, quer sobretudo a evidente necessidade de unia energica intervenção popular contra os abusos inherentes á politica retrograda que dominava desde o começo da terceira phase, e de que a realeza, apesar de algumas favoraveis inclinações pessoaes, se reconhecia impotente para conter os imminentes perigos, ainda que ella propria os tinha assim solemnemente declarado.> 2 Emquanto a influencia já atrazada da côrte franceza levava os fidalgos portuguezes a arruinarem-se nas loucuras sumptuarias, manifestava-se em Portugal o influxo da sociedade franceza, por via dos livros e das novas idéas dos Economistas, que atacando o problema do organismo social preparavam o caminho da Revolução. Esses ele 1 Comte, Cours de Philosophie positive, t. vi, p. 282. 2 Ibidem, p. 283. mentos doutrinarios dirigiram o ministro reformador nos esforços para a reorganisação da vida nacional portugueza; Sebastião José de Carvalho creou a sua individualidade politica estudando os actos de Sully, de Richelieu, de Colbert e de Louvois. As suas idéas eram atrazadas em relação ao tempo, mas tinham o grande alcance de serem systematicas na administração de Portugal, onde nunca os frades-ministros tiveram outro plano economico a não ser o venha a nós. Apenas o ministro Alexandre de Gusmão conseguira comprehender as idéas de Sully, aconselhando a D. João v os meios de impedir a saída do numerario de Portugal, de refreiar o desenvolvimento das classes inuteis ou ordens monasticas, de impôr leis sumptuarias e de patrocinar os desenvolvimentos da agricultura e da viação. Pombal bebeu estas noções na mesma fonte, e fortalecido com o apoio real teve a coragem de leval-as á pratica. A sua primeira lei consistiu na prohibição da saída do ouro de Portugal, d'onde proveiu o primeiro conflicto com a Inglaterra; seguiu-se a Pragmatica, prohibindo o luxo excessivo da aristocracia. Fortalecido com as idéas de Colbert, o novo ministro procurou fomentar a industria nacional pondo em pratica o proteccionismo o mais exagerado; como Colbert, creou tambem uma Junta de Commercio; como elle, era tambem intimamente hostil ás ordens religiosas. Levou o seu Colbertismo, como chamam os italianos erradamente ao proteccionismo, até á imposição a ferro e fogo e execuções patibulares, attingindo mesmo a barbaridade para manter o systema exclusivo dos Monopolios, como a Companhia do Grão-Pará e a Companhia dos Vinhos do Alto Douro. Havia, portanto, um plano que o ministro realisou devagar e a frio, não se amedrontando nem com as violencias sanguinarias nos conflictos internos, nem com as complicações com a Inglaterra. Se elle conseguiu entrar no conselho da corôa pelo favoritismo da velha rainha, que soube captar por sua mulher, a sua primeira actividade revela a segurança de um homem que procede por um systema que ninguem em volta d'elle era capaz de conhecer. Em Portugal o principe D. José, que se carteava com o imperador José II, tambem seguia como o generoso soberano a aspiração ás grandes reformas pela qual o ministro captara as sympathias do futuro herdeiro do throno. Operava-se no seculo XVIII uma revolução de cima para baixo; partia da iniciativa dos grandes ministros, como Malesherbes, Turgot 1 Francisco Luiz Gomes, Le Marquis de Pombal, p. 34. 2 Calculo da perda do dinheiro no reinado de D. João V. (Ms. da Academia das Sciencias, G-5-E. 26-N.o 3.) e Necker, mas era já insufficiente para sustar a explosão temporal. Malesherbes queria garantir a liberdade de consciencia e o restabelecimento do Edito de Nantes, a suppressão das cartas de prégo, e dar a liberdade de imprensa, a abolição da tortura e a faculdade de defeza aos accusados; pelo seu lado Turgot queria fundar um systema geral de administração sobre a egualdade civil e a unidade do estado, o que era extinguir odiosos privilegios, e submetter a nobreza e o clero ás contribuições, Necker, mais financeiro, recorrendo aos emprestimos, teve de estabelecer a publicidade nas finanças, e collocou a administração publica sob a alçada da opinião critica, tornando impossivel o governo absoluto. Nunca o poder se achou em melhores mãos e se exerceu com intenções mais puras; a corrente da dissolução do velho regimen precipitava-se como inevitavel, e tudo conspirava para essa crise final, que os Encyclopedistas presentiam, e que a Revolução da America em 1787 veiu aggravar. Fallando sobre este facto percursor diz Comte: Emfim, a famosa Revolução da America veiu immediatamente fornecer uma occasião capital de testemunhar espontaneamente a universal disposição dos espiritos francezes para um abalo decisivo, indicando mesmo já a tendencia caracteristica de concebel-o como uma crise essencialmente commum a toda a humanidade civilisada. Fórmase em geral uma falsissima idéa d'esta celebre cooperação, em que a França, seguramente, mesmo sob a relação moral, devia levar-lhe muito mais do que ella podia receber, sobretudo depondo os germens directos de uma plena emancipação philosophica nas populações as mais adormentadas pelo protestantismo. Nós encontraremos, com effeito, essa influencia politica propria á insurreição americana, como a primeira phase capital da destruição necessaria do systema colonial.» O effeito da revolução da America protestante repercutiu-se no Brazil em 1788, na projectada Conjuração de Minas, em que se acharam envolvidos os poetas Claudio Manuel da Costa e Thomaz Antonio Gonzaga, sob o influxo das idéas democraticas que o Dr. José Alves Maciel recebera na sua viagem aos Estados-Unidos, 2 e relações pes 1 Mignet, Histoire de la Revolution française, t. 1, p. 18. 2 Major Codeceira, A idéa republicana no Brazil, p. 39, onde se lê: «verdade que não soffre a menor contestação, e confirma a noticia da formatura do Dr. José Alves Maciel em Coimbra, e de se achar em Paris quando o governo francez preparava expedição de tropas para proteger os americanos, indo n'essa expedição o general Lafayette e tambem o Dr. José Alves Maciel, que foi muito bem recebido dos americanos, travando relações com Thomaz Jefferson, um dos soaes com Jefferson. O systema colonial dissolvia-se pelo sentimento e impulso da autonomia patria, que se ia constituir em novos estados; a independencia do Brazil foi a resultante d'esta corrente das idéas e do seu relevo eloquente nos factos. As chamadas idéas francezas correspondem á phase critica do Encyclopedismo, na sua fórma philosophica, emquanto á discussão livre das fórmas sociaes, e no seu intuito litterario, em que as composições do theatro tragico serviam principalmente, como usou Voltaire, para suscitar a discussão e as revoltas na consciencia individual. Acha-se representada esta influencia do Encyclopedismo no sabio Corrêa da Serra e duque de Lafões, cooperando na fundação da Academia das Sciencias em 1779; em José Anastacio da Cunha, Felix de Avellar Brotero, no Dr. Antonio Nunes Ribeiro Sanches, ampliando-se até Filinto Elysio e a Bocage, e outros eminentes espiritos que presentiam a aurora do seculo. As idéas philosophicas levavam ao deis mo, como vemos na Oração universal de José Anastacio da Cunha, ou ao atheismo, como na Voz da Rasão, composição de Bocage (Lidio ou L'Hedois). Já não bastava o exame dos livros pela Mesa Censoria; os livreiros tinham de apresentar á approvação do governo os catalog os dos livros que importavam, e de manifestar aquelles que remettiam para qualquer localidade do reino ou para o Brazil. Os livros eram examinados policialmente na alfandega, e sendo de auctor suspeito eram queimados na praça publica, com pregão, pela mão do carrasco. O que os Jesuitas, depois do Concilio de Trento, tinham organisado nos Indices Expurgatorios, para comprimirem a livre critica que dissolvia o poder espiritual da unidade theologica, os governos monarchicos o repetiam agora para reagirem contra os impulsos de emancipação social que punha em discussão o privilegio monarchico. Não admira portanto que para alguns sinceros conservantistas os nomes dos philosophos encyclopedistas ou dos escriptores que discutiam no mesmo espirito se tornassem symbolos da revolução, e os combatessem pela eliminação como quem se defende de um virus contagioso. Já não era efficaz este meio para evitar a explosão temporal do fim do seculo, quando pelas phases pre corypheus da revolução americana.-De New-York veiu a Lisboa e d'alli para o Rio de Janeiro e Ouro Preto, onde residia a sua familia. Possuido das idéas americanas, tratou de formar clubs em Ouro Preto, Rio de Janeiro e S. Paulo; convidou seu cunhado o coronel Francisco de Paula Freire de Andrade para o club, assim como as pessoas majs illustradas da localidade. N'aquella época um homem nas condições de viajante e illustrado não podia deixar de attrahir os melhores entendimentos.>> |