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" E as stradas e ruas publicas, antigamente usadas, e os rios navegáveis, e os de que se fazem os navegáveis, se são caudaes, que corram em todo o tempo. "
O Instituto - Pagina 496
1891
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Ordenações e leis do reino de Portugal, Volume 2

Portugal - 1858 - 400 pagina’s
...e levar suas cousas de uma parte para outra, a todo o tempo que lhe for necessário. 8 E as stradas e ruas publicas, antigamente usadas, e os rios navegáveis, e os de que se fazem os navegáveis, se são caudaes, que corram em todo o tempo. E posto que o uso das stradas publicas, e dos rios seja igualmente...
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As minas do Brasil e sua legislação: XII. As origens do direito mineiro ...

João Pandiá Calógeras - 1905 - 600 pagina’s
...primeira semente de que surgio a Ordenação do Livro H, titulo XXVI, § 8 sobre os direitos reaes : « E as estradas e ruas publicas, « antigamente usadas,...navegáveis e os de que se « fazem os navegáveis, se são caudaes, que corram em todo « tempo. E posto que uso das estradas publicas, e dos rios « sejam...
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Relatorio, Volume 1

Brazil. Ministerio da viacao e obras publicas, Brazil. Ministério da Viação e Obras Públicas - 1908 - 642 pagina’s
...Felippino, inspirando-se na lição do direito feudal, deixou expresso : Pertencem aos direitos reaes «as estradas e ruas publicas, antigamente usadas,...rios navegáveis e os de que se fazem os navegáveis, si são caudaes que corram em todo tempo. E, posto que o uso das estradas e ruas publicas doa rios...
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