Livro do centenario (1500-1900) ...Associação do Quarto Centenario do Descobrimento do Brasil, A. J. de Sousa Lima, G. Thaumaturgo de Azevedo Imprensa nacional, 1902 |
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Populaire passages
Pagina 16 - O mais do espaço não é caminhar — é trepar de pés e de mãos aferrados ás raízes das arvores, e por entre quebradas taes, e taes despenhadeiros que confesso de mim que a primeira vez que passei por aqui, me tremeram as carnes olhando para baixo.
Pagina 57 - Art. 62. As justiças dos Estados não podem intervir em questões submettidas aos tribunaes federaes, nem annullar, alterar ou suspender as suas sentenças ou ordens. E, reciprocamente, a justiça federal não pôde intervir em questões submettidas aos tribunaes dos Estados, nem annullar, alterar ou suspender as decisões ou ordens destes, exceptuados os casos expressamente declarados nesta Constituição.
Pagina 112 - Dom Felippe, por graça de Deus, rei de Portugal e dos Algarves, d'aquem e d'alem mar, em Africa senhor de Guiné e da Conquista, navegação, commercio da Ethiopia, Arabia, Persia e da India, etc.
Pagina 120 - A terra se despovoa, o comércio se estanca; uns não se atrevem a fazer girar seu cabedal, porque não sabem a hora em que se verão perdidos, ou eles próprios ou os que lhes compraram as fazendas. Os comerciantes do Rio de Janeiro, que fiam as suas fazendas às mãos cheias para qualquer das outras comarcas, recusam até ouvir o nome...
Pagina 44 - ... ao Direito Romano e Canónico, outros pela commodidade de recorrer ás opiniões e arestos. Segundo as disposições d'esta lei, aquelle continuou a ser subsidiário; mas unicamente no que fosse conforme com o Direito Natural, com o espirito das leis pátrias, e com o governo e circumstancias...
Pagina 56 - E' facultado aos Estados: 1.° Celebrar entre si ajustes e convenções sem caracter politico (art. 48, n. 16); 2.° Em geral todo e qualquer poder, ou direito que lhes não for negado por clausula expressa ou implicitamente contida nas .clausulas expressas da Constituição.
Pagina 95 - Peru sejam regulados em conformidade do principio uíi possidetis; por conseguinte reconhecem, respectivamente, como fronteira, a Povoação de Tabatinga; e dahi para o norte em linha recta a encontrar o rio...
Pagina 116 - Amambaí ; prossegue pelo mais alto desta serra até a nascente principal do rio Apa e baixa pelo álveo sua foz na margem oriental do rio Paraguai. Todas as vertentes que correm para o norte e leste pertencem ao Brasil e as que correm para o sul e oeste pertencem ao Paraguai. A ilha do Fecho dos Morros é do domínio do Brasil".
Pagina 129 - António e dahi pelo seu alveo até á sua embocadura no rio Iguassú, de conformidade com o laudo proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da America. Pertence...
Pagina 57 - Outra lei regulará a accusação, o processo eo julgamento. § 3." Ambas essas leis serão feitas na primeira sessão do primeiro Congresso. SECÇÃO III DO PODER JUDICIÁRIO Art.