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Direitos individuaes civis e politicos do cidadão portuguez segundo a Carta Constitucional de 29 d'Abril de 1826

pio); transporta-os da ordem legitima á ordem legal; faz d'uma maxima uma lei; transição que nos conduz á garantia politica.>>

Em quanto ao logar que n'uma boa Constituição politica deve ser destinado á declaração dos direitos do homem, parece-nos cousa O Porto é a Cadiz de Portugal; refugio e de facil determinação. É do fim individual que sustentaculo das doutrinas democraticas e li-nos elevamos ao fim da humanidade, é da naberaes, viu sempre com doloroso espasmo o revolutear das paixões baixas caldeando-se com os principios reaccionarios, anti-nacionaes e retrogados. A estatua de D. Pedro IV cá está offertando ao povo o diploma da sua emancipação; diploma que o povo recebeu sem o entender e que, apesar dos esforços de Silvestre Pinheiro Ferreira, José Ferreira Borges e Passos Manuel, ainda não fórma uma parte integrante da educação popular. Unamos nossos debeis esforços aos d'aquelles grandes homens; será, pelo menos, esta nossa tentativa uma aspiração generosa.

O artigo 145 da Carta Constitucional Portugueza de 29 d'Abril de 1826 nos seus 34 paragrafos, resume algumas das mais preciosas garantias das instituições modernas. Como o resto da Carta Constitucional este artigo resente-se das circumstancias em que ella foi redigida e promulgada. Os paragrafos estão desligados, a doutrina é desconnexa, entre o reconhecimento dos direitos surge, de onde em onde, uma promessa (§ 17), o desejo de contentar a todos (§§ 15 e 31), e onera-se o estado com attribuições que, pelo menos, deveriam reputar-se transitorias (§§ 29 e 32).

A querermos, porém, ser methodicos precisâmos de interromper por um pouco o fio de nossas ideias, para nos interrogarmos sobre saber se uma Carta Constitucional deve comprehender uma declaração dos direitos individuaes do cidadão, e no caso affirmativo qual o logar que n'ella deveriam occupar. Qualquer d'estes pontos de doutrina tem mais importancia do que á primeira vista poderia parecer.

Se a Philosophia do Direito estudou, reconheceu e distinguiu os direitos individuaes do homem, superflua se poderia julgar a sua declaração nas constituições dos povos. Não seria isso fazer do codigo politico de um povo um compendio dogmatico e doutrinal? M. Royer Collard tomou a seu cargo responder a esta difficuldade: «Não é sufficiente, diz elle, que um principio seja reconhecido para ser efficaz.» E logo depois! «Mas o principio que na monarchia absoluta não é senão uma maxima, toma um caracter diverso na monarchia constitucional; desde que é reconhecido cria direitos em favor dos subditos » Com effeito, diz M. Helo: A promulgação dos direitos do homem pelo poder constituinte tem um alcance muito diverso (da maxima, do princi

N.o 3- FEVEREIRO-1869,

tureza do homem que devemos partir para a mais perfeita fixação das relações jurídicas. Com o sacrificio dos direitos individuaes o fim social seria falsificado e, como tal, inexequivel. D'aqui resulta que a declaração dos direitos do homem deve occupar o primeiro logar em uma Constituição politica sabiamente formulada. N'este sentido é que a nossa Constituição politica de 23 de Setembro de 1822 seguiu a verdadeira doutrina emquanto consignou nos seus primeiros 19 artigos os direitos e deveres individuaes dos portuguezes. A Constituição de 20 de Março de 1838 occupa-se dos direitos e garantias dos Portuguezes no capitulo unico do titulo terceiro. Só a nossa Carta Constitucional é que reservou tão impo tante doutrina para o ultimo dos seus artigos. N'este como n'outros pontos resente-se ella da sua origem.

Ora estes direitos de que se occupa o artigo 145 da Carta Constitucional e as nossas duas Constituições nos logares indicados, chamamse individuaes ou naturaes, por isso que são por sua natureza inherentes ao individuo: as constituições não fazem mais que reconhecel-os e garantil-os. O artigo citado reconhece que a base de todos estes direitos é a liberdade, a segurança individual e a propriedade. O artigo primeiro da nossa Constituição de 22 garante egualmente e pela mesma ordem estes tres direitos e o mesmo se dá nos §§, primeiro e segundo do artigo 179 da Constituição do Brazil. Benjamim Constant assevera que todos os francezes possuem direitos individuaes independentes de toda a auctoridade politica e conta até seis, que são: liberdade pessoal, julgamento por jurados, liberdade religiosa, liberdade de industria, inviolabilidade da propriedade, liberdade de imprensa. E é certo que a opinião dos escriptores não está d'accordo n'este ponto. Acceitando, porém, nós as indicações do artigo 145 da Carta Constitucional, cumpre, a fim de evitarmos o cahos na exposição das doutrinas, expôr succintamente por que maneira se operam as ramificações d'estes tres direitos conformemente ao disposto nos 34 §§ subsequentes.

Nós comprehenderemos no direito de liberdade as doutrinas expostas nos §§ 1.0, 2., 3., 4.0, 5., 23.°, 28.° e 30., na segurança individual filiaremos os §§ 6., 7., 8., 9., 10.0, 11.o, 17.o, 18.°, 19.o e 20.0; ligam-se ao direito de proprie,

dade os §§ 21.o, 22.o, 24.o, 25.o e 26.o Não acha- tornou-se o trabalho do sabio orientalista famos facilidade em fazer depender dos tres di- cilmente conhecido e chamou de novo a at→ reitos anteriores a maioria dos restantes §§ su- tenção dos estudiosos para um dos elementos bordinados ao artigo 145, porque não nos aucto-do conhecimento scientifico das linguas rorisa a isso a logica juridica. Suppomos que para manas da nossa peninsula, que, por circummaior coherencia deveria comprehender-se stancias que não são muito faceis de explicar, no artigo 145 entre os direitos fundamenta es foi de muito um dos menos despresados. Já o direito da egualdade. É n'este direito que se Duarte Nunes de Leão, como é bem conhecido, poderão comprehender, como faremos, os §§ traz na sua obra da Origem da lingua portu12.o, 13.o, 14., 15.° e 16. Os §§ restantes, no gueza, c. x, uma lista de 205 palavras portuguenosso modo de pensar, resistem á classificação zas que elle diz derivadas do arabe e a um scientifica, a que démos preferencia, não po- grande numero das quaes não póde negar-se dendo considerar-se como pertencentes a ne- essa origem. Faria e Sousa repetiu Duarte Nunhum dos quatro grupos, que deixamos indi- nes n'este ponto, encurtando todavia, sem racados. Os §§ 31 e 32, garantindo a nobreza zão alguma apparente, aquella lista. Aldrete hereditaria e suas regalias, collegios e univer- (Origen de la lengua castellana) e Cobarrubias sidades, onde serão ensinados os elementos no seu Tesoro buscaram tambem no arabe a das sciencias, bellas-lettras e artes, não só- origem de algumas palavras hespanholas (1), e mente destoam dos rigorosos principios que esses diversos trabalhos serviram evidenteformam o justo ideal da acção do governo, mente de ponto de partida para outros menos mas tambem apresentam uma palpavel antino-incompletos e irregulares que mais modernamia com os direitos fundamentaes. No mesmo mente se emprehenderam. A estes ultimos caso, e ainda de um modo mais palpavel, está pertencem os bem conhecidos Vestigios da o § 29, em quanto garante os soccorros publi- lingua arabica em Portugal pelo nosso Fr. cos, o que melhor se conhecerá quando, espe- João de Sousa (2), da Academia das Sciencias cialmente, nos occuparmos d'estes §§. de Lisboa, e, o Catalogo de algumas voces Por motivos bem diversos excluimos da clas- castellanas, puramente arabigas, etc. de Masificação anterior os ultimos dous §§ (33. e rina, impresso no T. IV das Memorias de la 34.9), do artigo 145, verdadeiro complemento Academia real de la historia de Madrid, os indispensavel dos §§ anteriores. Com effeito, Remains of Arabian in the Spanish and Portuse nos §§ anteriores se reconhecem, mais ou guese Languages por S. Weston (Londres, menos perfeitamente, os direitos individuaes 1810), e um catalogo de Hammer Purgstall no do homem, tornava-se necessario garantil-os Bulletim das Sessões da Academia de Vienna convenientemente, restringindo as arbitrarie- de 1854, que ainda não conseguimos ver. Padades dos poderes constituidos, e determi-receria que n'um campo tão explorado e tão nando expressamente os casos em que as ne- comparativamente estreito pouco haveria mais cessidades sociaes desculpam a ingerencia dos que descobrir e que a obra de Engelmann poderes constitucionaes em tão sagrado como não seria mais que uma recopilação. Mas não respeitavel sanctuario. é assim; os trabalhos que precederam o d'este sabio não foram concebidos n'uma ordem systematica e portanto scientificamente e d'ahi vinha o não escaparem ao arbitrario, tão facil de seduzir os espiritos no campo da etymologia. Carecia-se n'este ponto d'uma investigação séria, e foi a essa necessidade que Engelmann tractou de acudir. Para isso bastou-lhe applicar ao estudo da parte arabica dos vocabularios hespanhol e portuguez o mesmo methodo de analyse etymologica que está dando tão solidos resultados n'outro campo mais largo. Foi a applicação d'esse methodo, e não a vastidão do trabalho que ganhou ao Glossaire applausos d'um grande numero de sabios.

Porto 27 de Janeiro de 1869. (Continua)

J. da Silva Macedo.

BIBLIOGRAPHIA

Glossaire des mots espagnols et portugais dérivés de l'arabe por W. H. Engelmann 1 vol. in-8., Leyde, 1861. Glossaire des mots espagnols et portugaises dérivés de l'arabe por R. Dozy et W. H. Engelmann, 2.a ed. 1 vol. in-8.° Leyde, 1869

1

Em 1861 publicou o dr. W. H. Engelmann em Leyde um volume de 108 paginas in-oitavo intitulado - Glossaire des mots espagnols et portugais dérivés de l'arabe. Escripto n'uma lingua accessivel, por assim dizer, a todos,

(1) Engelmann cita alguns ensaios anteriores pela Bibl. Hispan. de Nicolau Antonio.

(2) Publicada em 1789 pela primeira vez e dada em segunda e pouco melhorada edição por Santo Antonio Moura, em 1830.

II

Dous principios fecundos distinguem principalmente o trabalho de Engelmann do dos seus predecessores. Estes não se importando com a significação primitiva das palavras, tanto no portuguez e no hespanhol como no arabe, concluiam geralmente d'uma similhança de som e significação, maior ou menor, para a realidade de sua origem arabica. Na transcripção das palavras arabicas tambem o seu cuidado não era muito o que prova tendencias bem pouco scientificas. Para não citar senão dous exemplos entre muitos, notarei que Fr. João de Sousa, cujo livro é na opinião de Engelmann muito superior ao catalogo de Marina, transereve a fórma arabe babagâ por papagai, sem sequer se lembrar que em arabe não existe o som expresso pela lettra p. Um sentido falso dado á palavra alavão fal-o derival-a d'um termo arabe de mui diversa significação.

d'esta, não pelo que dizem os lexicos arabicos, por via de regra imperfeitissimos, senão pelo estudo directo dos auctores. e se as duas significações, a da palavra peninsular e a da palavra arabe, ou se approximam de modo que a transição seja visivel ou coincidem inteiramente, e que nenhuma lei phonica se oppõe á sua identificação material, a etymologia está determinada. Está claro que para etymologias obvias este processo não tem logar e que para algumas difficilimas o seu resultado nem sempre será satisfactorio.

Um exemplo extrahido do Glossaire mostrará claramente o valor do processo. Tracta-se da palavra alvazil, que provém do arabe al-wazir (vizir).

«Em quanto á mudança de letras, diz o auctor, essa palavra não offerece nada notavel; é a grande differença entre um vizir e um alguazil hespanhol que exige algumas particularidades historicas, afim de comprehender Ora os dous principios a que Engelmann at- porque causas a palavra de que se tracta poude tendeu obstam a cahir n'esses erros grossei- mudar d'esse modo a sua significação primiros, e são elles a natureza das modificações tiva. No Oriente são os membros do conselho phonicas e a historia da significação. Estes que tem o titulo de vizir, em quanto o priprincipios, sem os quaes não ha nada serio meiro ministro é o grão-vizir, ou o vizir por na etymologia, levaram o auctor do Glossaire excellencia. Sob a dynastia dos Omaiyades a fazer um genero de investigações muito in-na Hespanha o funccionario mais poderoso teressantes e novas. O sabio arabista tractou era o hadjib (camarista); d'esse modo o fade colher noticias sobre a pronuncia do arabe moso Almanzor era o hadjib do califa Abdede Hespanha, que achou no Vocabulario ara-rame . N'aquelle tempo augmentára consivigo de Pedro de Alcalá e na Grammatica lin- deravelmente o numero dos que tinham o guae Mauro-arabicae de Dombay, sendo esta titulo de vizir; esse titulo conferia-se muiultima obra approveitada porque o dialecto tas vezes aos governadores das cidades, de de Marocos é quasi identico ao que fallavam modo que se tornára quasi o equivalente do os mouros peninsulares. D'ahi resultou o as-nosso duque (Cf. Dozy, Recherches, t. 1, p. 15 sentar Engelmann que muitas das modifica- da 1.a ed.). Assim n'uma passagem d'Ibn'-alções phonicas das palavras arabes existentes no hespanhol e no portuguez provinham já da boca dos conquistadores africanos. Além d'isso Engelmann determinou as leis de alteração phonica das palavras na passagem das bocas musulmanas para as dos povos peninsulares com sufficiente minudencia. Deante d'essa analyse os sonhos dos que acham na pronuncia hespanhola restos da pronuncia arabe desvanecem-se inteiramente. Isto para a pronuncia. Pelo que toca á significação o processo de que Engelmann e os etymologistas serios se serven, é mais complicado. Em primeiro logar tracta-se de determinar o verdadeiro sentido e fórma das palavras, cuja etymologia se estuda, nos mais antigos documentos em que ella se acha. N'este ponto e para a parte portugueza achou Engelmann um precioso soccorro no Elucidario de Santa Rosa de Viterbo, e achamos perfeitamente justos os elogios que a esse proposito dirige ao sabio academico. Depois se alguma palavra arabe parece ser a forma original d'aquella, determina-se bem o sentido

abbar (apud Dozy Recherch., t. 1, p. xxxiv) o califa Hicham nomeia Abd'allah alcunhado Pedra-Secca, governador de Toledo, accrescentando a essa dignidade o titulo de vizir. Em Ibn-Adhârf, t. 11, p. 266, Yahya o Todjibe, governador de Saragoça, tem o mesmo titulo. E n'essa accepção que a palavra passou aos hespanhoes e aos portuguezes.

«As passagens dos antigos documentos citados por Santa Roza não deixam duvida a esse respeito. N'um documento de 1087 falla-se de D. Sisnando alvacir e senhor de Coimbra, e de toda a terra de Santa Maria, e n'um outro de Dux in Colimbria Sesnandus alvazir, Os monges de S. Pedro de Arouca levam uma queixa contra os herdeiros da egreja de S. Estevão de Moldes ante Alvazir Domno Sesnando, qui dominus erat de ipsa terra ipsis temporibus. D'esses documentos e de alguns outros, todos do seculo x1, resulta que n'esse tempo alvazir se dizia no sentido de governador d'uma cidade, d'um districto, que ahi exercia ao mesmo tempo a jurisdicção. Só este

ultimo attributo é que se perpetuou. Nos do- | Dozy é bem conhecido pelos seus trabalhos cumentos dos seculos XII, XIII, Xiv alvazil tem de historia e philologia principalmente sobre o sentido de juiz ordinario, que julgava ema edade média hespanhola e a historia, litteprimeira instancia.» (Aqui Engelmann cita, se-ratura e lingua arabicas. As suas Recherches guindo Viterbo um artigo das cortes de Lamego, sur l'histoire politique et litteraire de l'Espaque póde, visto a falsidade d'essas côrtes, ser gne pendant le moyen âge e a sua Histoire des substituido por qualquer d'outros muitos docu- Musulmans d'Espagne jusqu'a la conquête de mentos em que a palavra alvazir é empregada l'Andalousie par les Almoravides contéem eleem o sentido indicado). «Esses juizes eram mentos preciosissimos para a historia peninescolhidos pela communa, em opposição aos sular. judices que eram nomeados pelo soberano.- Dozy seguiu exactamente na segunda edição Mais tarde encontram-se muitas especies de do Glossaire o methodo adoptado por Engelaguaciles que derivavam seu nome do tribu-mann, e como nem sempre este fôra feliz na nal em que julgavam; assim havia-os da Santa applicação d'esse methodo e não conseguira Inquisicion, de Cruzada, de los Ordenes mi- escapar a alguns erros e resolver algumas dulitares, etc. (Acad.) — Designavam-nos ainda vidas, não se reduzia a tarefa d'aquelle a simem geral pelo nome de alguaciles majores afim ples addições: era mister corrigir, supprimir de os distinguir dos alguciles minores que não e resolver, o que Dozy fez de um modo que eram senão os executores das sentenças dos cremos não se presta a criticas. tribunaes, os meirinhos. É n'esta accepção especial que a palavra é usada no hespanhol moderno.>>

III

«O Glossario era incompleto, diz elle, sabia-o, mas ignorava em que grau o era; foi durante o curso de meu trabalho que esse defeito me appareceu em toda a sua gravidade. É elle menos sensivel na lettra A, porque a origem arabe das palavras que começam por ella, sobre tudo se a primeira syllaba é o artigo arabe al, é facil de reconhecer; por isso não me foi mesmo necessario augmentar com ametade o numero dos artigos do A. M. Engelmann tem 427 artigos sob o A; os que accrescentei são em numero de 234. Mas o resto estava apenas esboçado, e n'essa parte tive que accrescentar 325 artigos aos 171 que ella continha. Até com essas addições considerabilissimas não ouso affirmar que esta edição seja completa.» Depois Dozy indica alguns livros de que se serviu para tornar o livro o mais completo que lhe foi possivel.

O Glossaire de Engelmann, apesar de todo o seu merito, não podia ainda deixar de ser considerado como um ensaio, porque estava longe de appresentar um quadro completo dos termos hespanhoes e portuguezes de origem arabica. Tendo aproveitado as etymologias indicadas ou demonstradas pelos seus predecessores, tendo posto de parte o que n'elles havia de hypothetico, restava descobrir as etymologias que a estes haviam escapado, e n'esta parte o trabalho de Engelmann foi muito limitado. Demais como o sabio allemão não se occupára dos nomes proprios, e não fizera entrar no seu livro palavras que não A segunda edição do Glossaire fórma um pertencem ao fundo das linguas peninsulares, vol. de 428 paginas de 8.o compacto. E um livro como os termos de medicina que Sousa tirára interessante não só sob o ponto de vista da linda traducção de Avicena por Xalom de Olivei-guagem, mas ainda pelo da historia e que dera, hebreo portuguez, o Glossaire comparado vemos olhar como um elemento da philologia na parte portugueza e por alto com os Vesti-portugueza, que, por máu fadu nosso, parece gios parece pobrissimo. não dever ser obra de sabios nacionaes. Como a edição de Glossaire se exgotasse em O numero de termos portuguezes, quer ainda pouco tempo, era necessaria para corresponder ao favor publico segunda edição em que desapparecessem as lacunas da primeira. Mas Engelmann tendo entrado em serviço da sociedade biblica neerlandeza pela épocha da publicação do seu livro, viu-se obrigado a eniregar-se a outros estudos, de que resultou dever-lhe a sciencia excellentes trabalhos sobre a lingua sonda, que em breve verão a luz publica. Um arabista de reputação europea, R. Dozy, professor de historia na universidade de Leyde, encarregou-se da segunda edição, em vista da impossibilidade em que Engelmann estava de a fazer.

hoje usados, quer antiguados, cuja origem arabica se acha demons rada na 2.a ed. do Glossaire é de cerca de 300, não contando alguns derivados secundarios, como, por exemplo, arrefeçar de rafez, calafetar de calafate, etc.

Poder-se-iam fazer alguns reparos a esse livro e um sobre tudo importante para nós é sobre darem os seus auctores algumas vezes unicamente a fórma hespanhola d'uma palavra que tambem se encontra no portuguez. Vide, por exemplo, os artigos Adarga, Adarve, Alamar, Adobe. Mas nenhum d'esses reparos merece o nome de censura a uma obra de tão alto va¬ lor.

Portugaliae monumenta historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintumdecimum.-Leges et consuetidines, volume 1, fase. vi, 1868. Chartae et diplomalae v. 1, fasc. 1, 1869.

A bella publicação que ha alguns annos emprehendeu a nossa Academia das Sciencias sob o titulo de Portugaliae monumentos historica e cuja direcção foi entregue ao sr. Alexandre Herculano continúa sem interrupção, com quanto lentamente.

Emquanto á execução diremos que nada tem que invejar ás celebres collecções de Muratori, Pertz, Guizot, etc. Na critica dos textos só ha que elogiar. Todavia, digamol-o, a obra pelo explendor da sua execução typographica torna-se quasi inaccessixel aos que estudam, pobres por via de regra, e pelo modo de publicação parece presagiar tristemente que não passará além dos monumentos relativos á parte da historia nacional tractada pelo sr. Alexandre Herculano na sua Historia de Portugal, e dá ideia de ser uma collecção de provas d'esta obra e não uma publicação independente. Oxalá que esse presagio seja sem fundamento, e ainda que o fosse o serviço prestado á sciencia pela nossa Academia com essa publicação, com quanto incompleto, não deixaria de ter grande valor.

Om!

ADORAÇÃO A GANÉÇA

Daçâratha e Yadjnhadatta

EPISODIO

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«Ferido no peito, levantando os olhos para mim ainda mais do que elle digno de dó— assim me fallou estas fallas (9), ó diva, como se me abrazasse no fogo d'aquelle olhar!»-31

«Porque me feriste, ó Xattriya! em que pe|«quei contra ti, eu pobre asceta das florestas «que as aguas sanctas vim colher para o gu«ru?» 32* «Pobres, velhos, e cegos, sem braço que os que se encontra no livro - Ayodhyákánda - no poema «ampare, na soidão dos bosques meus paes Rámáyana do Veneravel Valmiki «ambos me esperam a esta hora anciosos!»-33 «Tres vidas roubaste com este ferro, ó im«pio que a minha vida é a vida de meu «pae, de minha mãe! dize-me! em que pecca«ram contra ti os innocentes ?>> -34

«Era pois n'este tempo, ó formosa, e eu tinha partido com duas aljavas presas de meus hombros, levando na mão o arco, para as margens do Sarayu» -17 «<desejoso de matar o elephante ou o bufalo, que de noute tivesse descido á beira d'agua por beber - ou outra fera a que o meu juvenil enthusiasmo não poupava » -18 «Então o som d'uma amphora que se enchia -me illudiu, e eu julguei que era o mugido d'um elephante a que não via.» -19

«E logo despedi do arco tenso a mais fina e bem empennada setta-na direcção do ruido que ouvia, e para onde me arrastava o mau destino !>> - 20 «E depois da frecha voar ouvi então esta voz

«De nada por certo me aproveitou a se«vera austeridade e a leitura dos livros sanctos « pois que meu pae ignora que a tua crueza «insana me matou.>> - 35

<<Mas ainda que o soubesse! que faria o «debil cego?-se elle é como a arvore que «não póde valer á arvore a que derruba o ra«chador!?» -36

«Vae pois, o Raghava (10)! vae sem de«longa á presença de meu pae, e conta-lhe o «caso nefando e triste da morte de seu filho «que não te amaldiçoe elle, e abraze na sua «ira, como o fogo abraza a arvore secca.» -37

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