madas ás testemunhas abonatorias, para levanta-
mento do dinheiro do depósito.
Fórmula do mandado de levantamento de dinheiro

...

Pag.

254

do depósito
Fórmula do termo de entrega do mandado de le-
vantamento de dinheiro do depósito

ib.

252

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR SENTENÇA; MANDA-

DO EXECUTIVO ou de solvendo, e AUTO DE CON-

CILIAÇÃO..

CAPITULO I. PRINCIPIOS GERAES

CAPITULO II. DO JUIZ, ESCRIVÃO, E PARTES CON-

TITULO V

PETENTES PARA A EXECUÇÃO

CAPITULO III. DOS ACTOS QUE CONSTITUEM O PRO-

CESSO DA EXECUÇÃO....

SECÇÃO 1. DA CONCILIAÇÃO..

a

SECÇÃO 2. DA LIQUIDAÇÃO..

SECÇÃO 3. DA CITAÇÃO E NOMEAÇÃO DE BENS Á

PENHORA.

SECÇÃO 4.o DA PENHORA

ARTIGO UNICO. Bens em que se póde ou não fazer

a

penhora..

SECÇÃO 5. DA AVALIAÇÃO

SECÇÃO 6.a DOS EDITAES E PREGÕES..

SECÇÃO 7.a DA ARREMATAÇÃO..

SECÇÃO 8. DA ADJUDICAÇÃO

a

SECÇÃO 9. DA EXTINCÇÃO DA EXECUÇÃO

CAPITULO IV. DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA SODRE

ACÇÃO REAL, OU PESSOAL, em que se pede cousa
CERTA OU EM ESPECIE ...

CAPITULO V. DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA, QUE

CONDEMNA A PRESTAÇÃO DE UM FACTO .
CAPITULO VI. DOS INCIDENTES DO PROCESSO DE

EXECUÇÃO

SECÇÃO 1.a DOS EMBARGOS DO EXECUTADO
ARTIGO UNICO. Dos embargos de retenção por

bem feitorias...
SECÇÃO 2. DOS EMBARGOS de terceiro
SECÇÃO 3.a DOS artigos de fraude ou dólo al-

LEGADOS PELO EXEQUENTE..

SECÇÃO 4.a DOS artigos de erro DE CONTA.....
SECÇÃO 5. DOS ARTIGOS DE HABILITAÇÃO ACTIVA

a

FORMULAS.....

INDICE DAS MATERIAS.

INDICE DAS FÓRMULAS

....

..

...

E PASSIVA

SECÇÃO 6. DO CONCURSO E ARTIGOS DE preferen-

CIAS

SECÇÃO 7.a DA APPELLAÇÃO..

ARTIGO UNICO. Dos aggravos...

CARTA DE Lei de 16 de juNHO DE 1855....
ASSENTO N.o 324 de 23 de maRÇO DE 1786
Lei de 20 de junho de 1774 . . . . . .
Decreto de 26 de outubRO DE 1837
Decreto de 3 DE JANEIRO DE 1837...

.... ...

...

...

Pag.

82

87

89

.90

95

109

118

120

123

129

146

150

155

170

172

186

193

201

255

271