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531. RAMIZ GALVÃO, B. F. Catalogo da exposição de historia do Brazil realizada pela Bibliotheca nacional do Rio de Janeiro a 2 de Dezembro de 1881. Rio de Janeiro, Typ. de G. Leuzinger & filhos, 1881. 2 vols. 27 cm.

See sections "Ministerio de Extrangeiros," vol. i, pp. 704-705; "Historia diplomatica," vol. i, pp. 875-921.

532. GARRAUX, A. L.

Bibliographie brésilienne, Catalogue des ouvrages français et latins relatifs au Brésil (1500-1898). Paris, Ch. Chadenat [etc.], 1898. (8), 400 pp. 24 cm.

533. RODRIGUES, J. C. Bibliotheca Brasiliense. Catalogo annotado dos livros sobre o Brasil e de alguns autographos e manuscriptos pertencentes a J. C. Rodrigues. Parte i: 1492-1822. Rio de Janeiro, Typographia do "Jornal do Commercio" de Rodrigues & c., 1907. vi, 680 pp. 27 cm.

Note: For single treaties see nos. 236, 237, 734-737, 2373-84.

COLLECTIONS

534. PEREIRA PINTO, ANTONIO. Apontamentos para o direito internacional, ou Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brasil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e documentada sobre as convenções mais importantes. Rio de Janeiro, F. L. Pinto & ca. [etc.], 1864-69. 4 vols. 22 cm.

Contents: i, Colonia, 1808 a 1815; Reino unido, 1815 a 1822; Imperio, 1822; Appendice; ii, Imperio, 1826–38; iii, Maioridade, 1842–56; Appendice; iv, 185770.

535. CODIGO das relações exteriores do Brazil. Ministerio das relações exteriores. Annexo ao relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil pelo ministerio de estado des relações exteriores Dr. Olyntho de Magalhaes em 2 de Agosto de 1900. Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1900. 2 pts. in 1 vol. 23 cm. Contents: Parte primeira, Tratados geraes e uniões internacionaes (30 pieces); Parte segunda, Convenções especiaes (827 pieces).

1536. CARDOSO DE OLIVEIRA, JOSÉ MANOEL. Actos diplomaticos do Brasil. Tratados do periodo colonial e varios documentos desde 1493. Coordenados e annotados por José Manoel Cardoso de Oliveira. Rio de Janeiro, Typ. do Jornal do Commercio, 1912. 2 vols. 8vo.

LAW COLLECTION

537. COLECÇÃO das leis do Brazil. Rio de Janeiro, Imprença nacional, 1838-1909. 139 vols.

Contents: 1808-1908.

Centeno, 1910, p. 200.

Title varies.

SPECIAL TOPICS

1538. TRATADOs entre o Brazil e os estados limitrophes. Porto-Alegre, Typ. do Mercantil, 1857. 49 pp. 4to.

Ramiz Galvão, no. 10204.

539. DOCUMENTOS relativos á la cuestion de limites y navegacion fluvial entre el imperio del Brasil y la republica de Venezuela. Caracas, Impr. de Eloy Escobar, 1859. 8vo.

Ramiz Galvão, no. 10574.

1540. CORRESPONDENCIA trocada, entre o Governo Imperial e o da Republica Argentina, relativa aos tratados celebrados entre o Brazil e à Republica do Paraguay, e á desoccupação da ilha do Atajo. Rio de Janeiro, Typ. nacional, 1872. 4to.

Ramiz Galvão, no. 10368.

1541. CORRESPONDANCE entre le gouvernement impérial du Brésil et celui de la République Argentine au sujet des traités conclus avec le Paraguay et de l'évacuation de l'Ile de l'Atajo. Rio de Janeiro, Typ. de J. C. de Villeneuve & c., 1872. 4to.

Translation of No. 540.

Ramiz Galvão, no. 10369.

542. SOSA ESCALADA, JAIME (1846?-1906). Negociaciones diplomáticas entre el Brasil, la República Argentina, y el Paraguay; misión del ciudadano Paraguayo Jaime Sosa á Rio Janeiro. Buenos Ayres, Imprenta de la Tribuna, 1875. 108, (1) pp. 26 cm.

MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS

Ramiz Galvão (no. 8142) cites Relatorios for 1828, 1831-35. The one for 1828 is stated to be in Plancher, Collecção de leis, iii.

†543. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na sessão ordinaria de 1836, pelo respectivo ministro e secretario de estado, José Ignacio Borges. [12 de Maio de 1836.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1836. 21 pp.

1544. RELATORIO da repartição dos negocios dos estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na sessão ordinaria de 1837, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Antonio Paulino Limpa de Abreu. [Maio de 1837.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1837. 21 pp. 20 cm.

1545. RELATORIO apresentado á Assembléa geral legislativa na sessão ordinaria de 1839, pelo ministro e secretario de estado dos negocios estrangeiros [Candido Baptista de Oliveira]. [15 de Maio de 1839.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1839. 20 pp. 20 cm.

†546. RELATORIO apresentado á Assembléa geral legislativa na sessão ordinaria de 1840, pelo ministro e secretario de estado dos negocios estrangeiros, Caetano Maria Lopes Gama. [Maio de 1840.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1840. 18 pp. 20 cm.

†547. RELATORIO apresentado á Assembléa geral legislativa na sessão ordinaria de 1841, pelo ministro e secretario de estado dos negocios estrangeiros, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho. [8 de Maio de 1841.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1841. 20 pp. 20 cm. †548. RELATORIO apresentado á Assembléa geral legislativa na primeira sessão ordinaria da quinta legislatura, em 1843, pelo ministro e secretario d'estado dos negocios estrangeros, Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho. [1o de Janeiro de 1843]. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1843. 48 pp. 20 cm.

†549. RELATORIO apresentado á Assembléa geral legislativa, em 1843, pelo ministro e secretario de estado interino dos negocios estrangeiros Honorio Hermeto Carneiro Leão. [15 de Maio de 1843.] Rio de Janeiro, J. Villeneuve e ca, 1843. 20 pp. 20 cm.

†550. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na 3a sessão da 5a legislatura, pelo respectivo ministro e secretario d'estado Ernesto Ferreira França. [14 de Maio 1844.] Rio de Janeiro, na Typographia nacional, 1844. 18 pp. 20 cm.

1551. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa á 13 de Janeiro de 1845 pelo respectivo ministro e secretario d'estado Ernesto Ferreira França. [13 de Janeiro de 1845.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1845. 46 pp. 20 cm.

1552. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa na 2.a Sessão da actual legislatura pelo respectivo ministro e secretario d'estado Ernesto Ferreira França. [15 de Maio de 1845.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1845. 24 pp. 20 cm.

†553. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na terceira sessão de sexta legislatura,

pelo respectivo ministro e secretario de estado Barão de Cayrú. [4 de Maio de 1846.] Rio de Janeiro, J. Villeneuve & comp., 1846. 24, 136, (1) pp.

1554. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na quarta sessão de sexta legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado Barão de Cayrú. [5 de Maio de 1847.] Rio de Janeiro, J. Villeneuve & comp., 1847. 21, xxvi, 172, (4) pp. 29 cm.

1555. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na primeira sessão de setima legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Antonio Paulino Limpo de Abreu. [1 de Maio de 1848.] Rio de Janeiro, J. Villeneuve & comp., 1848. 19, 50 pp. Table. 29 cm.

1556. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, primeira sessão da oitava legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Paulino José Soares de Sousa. [7 de janeiro du 1850.] Rio de Janeiro, J. Villeneuve & comp., 1850. 17, 128 pp. Table. 29 cm.

1557. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na segunda sessão de sexta legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Paulino José Soares de Souza. [10 de Maio de 1850.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1850. vi, 102, (8) pp. 291 cm.

1558. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na terceira sessão de sexta legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Paulino José Soares de Souza. [14 de Maio de 1851.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1851. xvi, 53, 94, 62, 47, (2) pp. Table. 291

cm.

†559. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, na quarta sessão de sexta legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Paulino José Soares de Souza. [14 de Maio de 1852.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1852. xxix, 47, 15, 13, 17, 31, 11, 46, 19, (5) pp. 291

cm.

Note: Annexo C. Correspondencia sobre a validade e execução dos tratados e convenção de 12 de Octubre de 1851. 12 pp.

Annexo F. Tratados e convenções. 46 pp.

1560. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros, apresentado á Assembléa geral legislativa, primeira sessão da nona legislatura, pelo respectivo ministro e secretario de estado, Paulino José Soares de Souza. [14 de Maio de 1853.] Rio de Janeiro, Diario de A. & L. Navarro, 1853. 15, 31, 20, 12, 12, 53, 8, 4, 7 pp. 291 cm.

Note: Annexo A. Tratados, protocolos, e correspondencia sobre as duvidas suscitadas entre os commissarios brasileiro e oriental no reconhecimento da linha do chuy. 20 pp.

†561. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na segunda sessão da nona legislatura pelo respectivo ministro e secretario de estado, Antonio Paulino Limpo de Abreu. [13 de Maio de 1854.] Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1854. xlii, 25, 29, 29, 15, 9, 14, 15, 9, 10, 5, 5, 15, 7, 15, 35, 25, 42, II, II pp. 30 cm.

Note: Bases para uma nova organisação da secretaria de estado dos negocios estrangeiros, Documentos, 19.

†562. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na terceira sessão da nona legislatura pelo respectivo ministro e secretario de estado, Visconde de Abaeté Tem 15 de Maio de 1855]. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1855. Ixix pp. 30 cm.

Annexos A-O, various paging.

Annexo B. Commissão mixta Brasileira e Portugueza.
Annexo L. Tratados e convenções.

†563. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na quarta sessão da nona legislatura pelo respectivo ministro e secretario de estado, José Maria da Silva Paranhos [em 14 de Maio de 1846]. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1856. 54 PP. 30 cm.

Annexos A-I, various paging.

1564. RELATORIO da reparticão dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na primeira sessão da decima legislatura. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1857. 85 pp. 30 cm.

Signed: 2 de Maio de 1857. José Maria da Silva Paranhas.

Annexos A-M, various paging.

Annexo J. Tratados e convenções. Actas de demarcação dos limites com o Estado Oriental (26 pp.).

Annexo ao Relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros de 1857. Tratados celebrados com a Confederação Argentina e a Republica do Paraguay. Protocolos das conferencias havidas na corte do Rio de Janeiro entre os plenipotenciarios do Imperio do Brazil e da Republica do Paraguay, para o ajuste das questões pendentes entre os dous paizes. Río de Janeiro, J. Villeneuve e comp., 1856. 76, (1) pp. Maps. 31 cm.

Primeira-nona conferencia, 9 de Março á 6 de Abril de 1856.

Annexo ao Relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros de 1857. Limites com a Guyana franceza. Protocolos das conferencias havidas na corte de Paris entre os plenipotenciarios do Brasil e de França para a determinação da quelles limites. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, [1857]. 175 pp.

30 cm.

Protocoles de la première- quinzième conférence, 30 août 1855 à 1 juillet 1856. †565. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na segunda sessão da decima legislatura pelo respectivo ministro e secretario de estado, Visconde de Maranguape [em 12 de Maio de 1858]. Rio de Janeiro, Typographia universal de Laemmert, 1858. 63 pp., Annexos A-H. 30 cm. Annexo E. Tratados e convenções. 73 pp.

†566. RELATORIO da repartição dos negocios estrangeiros apresentado á Assembléa geral legislativa na terceira sessão da decima legislatura

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